Espaço Schengen: o que é e quais suas regras de circulação?

Imagina poder circular livremente por vários países da Europa sem a necessidade de apresentar o passaporte a cada fronteira?

Se você está planejando uma viagem ou intercâmbio no Velho Continente, provavelmente já sabe que isso é possível graças ao Tratado Schengen. 

No post de hoje, explicaremos tudo sobre esse espaço e suas principais regras de circulação. 

O que é o Espaço Schengen?

O espaço Schengen é uma área da Europa composta por 26 países que concordaram em abolir os controles em suas fronteiras para permitir a livre circulação sem restrições de pessoas, mercadorias, serviços e capitais, seguindo regras comuns de controle nas fronteiras.

Espaço Schengen é o mesmo que União Europeia? 

Não, nem todos os membros da União Européia (UE) ou países europeus fazem parte do Espaço Schengen. Tratam-se de duas zonas diferentes.

No entanto, mais da metade dos 50 países que estão na Europa fazem parte do bloco. 

Quais países fazem parte do Espaço Schengen?

Acompanhe a lista em ordem alfabética:

Alemanha;

Áustria;

Bélgica;

Dinamarca;

Eslováquia;

Eslovênia;

Espanha;

Estônia;

Finlândia;

França;

Grécia;

Hungria;

Islândia;

Itália;

Letônia;

Liechtenstein;

Lituânia;

Luxemburgo;

Malta;

Noruega;

Países Baixos;

Polônia;

Portugal;

República Checa;

Suécia;

Suíça.

Importante: 

Como podemos observar, com exceção da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, todos os demais países que integram o Tratado Schengen fazem parte da União Europeia.

Quais países europeus NÃO fazem parte do Tratado de Schengen?

Acompanhe a lista em ordem alfabética:

Albânia;

Andorra;

Bielorrússia;

Bósnia e Herzegóvina;

Bulgária;

Cazaquistão

Chipre;

Croácia;

Irlanda;

Moldávia;

Mônaco;

Montenegro;

Macedônia do Norte;

Reino Unido – Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte;

Rússia;

San Marino;

Sérvia;

Turquia;

Ucrânia;

Vaticano.

CURIOSIDADES: 

Apesar de Vaticano, Mônaco e San Marino não fazerem parte do Tratado Schengen, é possível entrar e sair de seus territórios sem a necessidade de apresentar documentos.

Vale destacar também que existem países que fazem parte da União Europeia, mas não integram o Espaço Schengen: Chipre, Croácia, Bulgária,  Romênia e Irlanda. 

Regras para circular no Espaço Schengen

1- Cidadãos dos países-membros do Espaço Schengen podem circular livremente no espaço, como se fosse um único país. 

2- Turistas - incluindo nós brasileiros - podem circular nesta zona por até 90 dias (consecutivos ou alternados) em um prazo de 180 dias.

3- Os 90 dias começam a valer a partir do dia de entrada e a contagem termina quando você deixa a área. Por exemplo: você pode passar 15 dias na Itália e ainda terá 75 dias para visitar qualquer outro país do Espaço Schengen dentro do período de 180 dias

4- Ao desembarcar no  primeiro país europeu que faça parte do Espaço Schengen, você deve apresentar o seu passaporte (e outros documentos) na imigração. 

5- Uma vez carimbado na entrada, o seu passaporte só será carimbado novamente quando você deixar o Espaço Schengen, sem a necessidade de apresentar a sua documentação novamente a cada fronteira interna.

Por que isso acontece?  

Devido ao acordo entre os países-membros, a checagem do primeiro país é o suficiente para permitir o trânsito em todo o território do Espaço Schengen. 

Documentos necessários para entrar no Espaço Schengen

Certifique-se de apresentar a versão original e impressa dos seguintes documentos: 

• Passaporte válido por, pelo menos, três meses após a data de retorno de sua viagem e emitido há, no máximo, 10 anos;

• Passagem de volta para o Brasil antes de 90 dias da data de sua viagem ao primeiro país visitado do Espaço Schengen; (Você pode adquirir sua passagem aérea com a Blue). 

• Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros de despesas médicas e hospitalares, desde sua saída até o seu retorno ao Brasil; (Adquira o seu seguro viagem com a Blue). 

• Comprovante de hospedagem;

• Comprovações financeiras, ou seja, documentos que atestem que você possui meios de se manter na Europa durante q sua estadia. O que vale como comprovação financeira: limite de cartão de crédito, extrato bancário ou dinheiro em espécie.

ETIAS: novo visto e mudanças à vista 

Até 2022, viajantes brasileiros têm livre acesso ao Espaço Schengen sem nenhuma exigência adicional. No entanto, a partir de 2023, será implementado o ETIAS, uma autorização Eletronica de viagem, com o objetivo de manter um controle mais rígido das fronteiras europeias. 

O ETIAS será emitido de forma rápida e totalmente online, mediante ao pagamento de uma taxa. 

Saiba tudo sobre o ETIAS neste post. 

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