Se você já acompanha o mundo das viagens e intercâmbios, provavelmente já sabe que, atualmente, brasileiros são isentos de visto para entrar em países do Espaço Schengen, na União Europeia.
O procedimento atual é simples: uma vez apresentados todos os documentos e devidamente aprovado pelo oficial da imigração, o viajante recebe uma autorização de permanência de até 90 dias no país de destino.
No entanto, a partir de 2023, todos os viajantes brasileiros e de outros 61 países precisarão validar esta isenção de visto através de um novo sistema de autorização de viagens. É o chamado ETIAS, sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.
Para isso, será preciso preencher um cadastro online e pagar uma taxa de €7.
A Comissão Europeia já havia introduzido a ideia de um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) em 2016.
Após ser aprovado pelo Parlamento Europeu, o Regulamento ETIAS foi aprovado em 5 de julho de 2018.
QUANDO É A DATA DE INÍCIO DO ETIAS?
De início, o lançamento estava previsto para 2021, mas, as autoridades europeias anunciaram que a data de início do ETIAS havia sido adiada. O adiamento permitiu que as autoridades de fronteira e os viajantes se preparassem totalmente para o novo sistema.
Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido divulgada, a expectativa é que o ETIAS entre em vigor em maio de 2023.
Para solicitar o ETIAS, o viajante deve ser de um país isento de visto (caso do Brasil) e estar visitando a Europa para turismo, negócios ou trânsito. A estadia máxima permitida com o ETIAS é de 90 dias por período de 180 dias. O ETIAS é obrigatório, inclusive, para menores de idade.
Vale lembrar que cidadãos com passaporte de algum país do Espaço Schengen não precisarão do Etias para viajar.
QUANDO POSSO COMEÇAR A SOLICITAR O ETIAS?
Viajantes que atenderem aos requisitos do ETIAS poderão solicitar a partir de 2023.
PERÍODO DE CARÊNCIA DE 6 MESES DO ETIAS
A solicitação do visto ETIAS não será obrigatória imediatamente.
Haverá um período de transição de 6 meses para permitir que os viajantes se familiarizem com as novas regras.
Durante o período de carência, oficiais nas fronteiras do Espaço Schengen fornecerão informações para informar para todos os viajantes sobre as alterações na política de vistos da União Europeia.
Embora ainda não seja obrigatório no período de transição, é altamente recomendável emitir o seu ETIAS o mais breve possível, após a implementação do sistema.
O ETIAS será válido por 3 anos e para várias viagens à Europa. Aqueles que solicitarem o ETIAS durante o período de transição poderão usar a permissão pelos próximos 3 anos, exceto se a validade do passaporte expire.
POR QUE DEVO SOLICITAR MEU ETIAS?
O objetivo do novo visto é aumentar a segurança da União Europeia e inibir a imigração ilegal, através do cadastro minuciosos de todos que entram no território.
O sistema é similar ao ESTA, adotado pelos Estados Unidos. Na versão norte-americana, viajantes se registram, pagam uma taxa de US$ 14 e recebem a autorização para viajar.
Com o ETIAS, espera-se também diminuir o número de brasileiros e estrangeiros barrados nos aeroportos europeus, já que caso seu visto seja negado, você saberá imediatamente no momento do registro e não pessoalmente no balcão da imigração.
COMO SE REGISTRAR NO ETIAS
Para fazer a solicitação do ETIAS online, é preciso ter um passaporte — o único documento oficial a ser informado. Também é necessário ter um e-mail ativo e cartão de crédito ou débito. São preferíveis os passaportes biométricos, que oferecem maior segurança, evitando as leituras não-autorizadas das informações contidas no documento. Apesar de não haver exigência de que o passaporte seja eletrônico, é preciso que ele esteja válido ao fazer o registro no ETIAS
Para se cadastrar, você deve preencher o formulário de inscrição online no site do ETIAS. O formulário ficará disponível assim que o sistema for implementado.
O processo será simples e levará menos de 15 minutos. Neste formulário, você deverá fornecer informações como:
- Nome Completo
- Data e local de nascimento
- Endereço atual
- Filiação
- Nacionalidade e dados do passaporte
Além das informações acima, vai ser necessário responder a um breve questionário relacionado a:
- Uso de drogas
- Terrorismo
- Tráfico Humano
- Viagens para áreas de conflito
- Antecedentes criminais
- Emprego
- Informações sobre viagens anteriores à Europa
- Informações de segurança
Depois de preencher os dados, a sua solicitação de ETIAS será processada imediatamente e você receberá resposta em até 96 horas.
ATENÇÃO: Caso sejam exigidos documentos adicionais, você também terá 96 horas para apresentar a documentação e a sua solicitação pode levar até 4 semanas para ser processada. Em caso de visto recusado, você ainda poderá apelar da decisão.
Enquanto o seu ETIAS não for aprovado, você não terá autorização para entrar em nenhum país da União Europeia.
Fonte: https://www.etiasvisa.com/br/formulario-aplicacao-etias
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