17.02.2020

Rodrigo Carvalho - Redator da Blue

INTERCÂMBIO PARA MENORES DE IDADE: É POSSÍVEL? (MANUAL COMPLETO)

A resposta é sim.

Um intercâmbio é uma oportunidade única de aprendizado e amadurecimento para todas as idades. Imagine então o impacto positivo que essa experiência pode ter para crianças e adolescentes. Para menores de idade, existem algumas regras e precauções óbvias que devem ser seguidas, mas nada que se diferencie muito de um intercâmbio convencional.

Para viajar do Brasil para o exterior, menores de 16 anos devem, segundo a legislação brasileira, ter um documento chamado Autorização de Viagem de Menor para o Exterior.

Esse formulário deve conter informações específicas para cada caso. Vamos analisar alguns cenários possíveis:

O MENOR PODE VIAJAR SOZINHO?

Sim. Nesse caso, é necessário o preenchimento do formulário com o nome e as informações de ambos os responsáveis, autorizando o menor a viajar sozinho ou, se julgar necessário, sob os cuidados da companhia aérea.

E NA COMPANHIA DE APENAS UM DOS PAIS?

Caso esteja viajando com apenas um dos genitores, o responsável que não participará da viagem deve preencher o formulário, concedendo autorização para que o menor viaje com o outro responsável.

OUTRO PARENTE PODE VIAJAR COM O MENOR? (IRMÃOS, TIOS, AVÓS)

A exemplo da autorização para viajar sozinho, Crianças ou adolescentes que viajarem acompanhados de outros adultos devem levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis.

SOBRE O FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO:

O formulário padrão que pode ser encontrado no portal do CNJ e no site oficial do DPF no link “viagem ao exterior”.
Caso haja mais de um menor, deve ser apresentada uma autorização para cada criança ou adolescente, com firma reconhecida em cartório por autenticidade ou semelhança e indicação do prazo de validade. Caso não seja indicado, o documento será válido por dois anos.A documentação deve ser entregue em duas vias originais, já que uma ficará na Polícia Federal.

Segundo a atualização mais recente do manual do Conselho Nacional de Justiça, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito na presença de tabelião, passa a se dar com o reconhecimento de firma já registrada em cartório. O texto também dispensa a inclusão de fotografia da criança no documento que autoriza a viagem.

COMO PROCEDER:

O formulário de Autorização de Viagem de Menor para o Exterior deve ser apresentado ao funcionário do controle de imigração do aeroporto. Cada par de formulários é válido apenas para uma viagem.

Importante: conforme já mencionamos acima, a Autorização de Viagem de Menor para o Exterior deve ser assinada por ambos os pais, mesmo quando apenas um deles detiver a guarda dos filhos. Nos casos em que um dos pais não concordar com a assinatura da Autorização, o outro deverá resolver o impasse por via judicial.

Detalhes adicionais:

- A Autorização de Viagem de Menor para o Exterior não deve ser confundida com a Autorização de Emissão de Passaporte para Menor. São duas autorizações diferentes.
- Embora a Autorização de Viagem de Menor para o Exterior não se aplique a menor estrangeiro, o controle de imigração pode exigir informações adicionais sobre a viagem.
- A Autorização de Viagem de Menor para o Exterior é obrigatória mesmo no caso de menores brasileiros com dupla nacionalidade.
- A Autorização de Viagem de Menor não constitui autorização para fixação de residência permanente do menor no exterior, salvo disposição expressa em contrário.
 
CASOS ESPECIAIS:

- Se o menor não estiver sob a guarda dos pais, o seu responsável legal deverá assinar o formulário e juntar via original do Termo de Tutela.
- Se um dos pais do menor for falecido, o responsável solicitante deverá assinar o formulário e juntar via original da Certidão de Óbito do genitor falecido.
- Se o paradeiro de um dos responsáveis for desconhecido, o outro genitor deverá obter, por via judicial, decisão que o autorize a emitir, sozinho, a Autorização de Viagem de Menor para o Exterior.
É possível também solicitar, no momento da emissão de um novo passaporte, que seja colocada a Autorização de Viagem de Menor para o Exterior, dispensando, assim, a preparação dos formulários de Autorização de Viagem de Menor para o Exterior para cada deslocamento internacional do menor. 

PASSADAS AS BUROCRACIAS, VAMOS À PARTE BOA!

Na Irlanda, Reino Unido e Malta existem muitas escolas que recebem alunos menores de idade.

No caso da Irlanda, os cursos costumam admitir estudantes a partir dos 16 anos. O visto nessas situações é o de turismo, que permite a permanência no país por até 90 dias. A acomodação mais recomendada para menores são as Host Families, as casas de famílias.
O mesmo serve para o Reino Unido, onde existem escolas que aceitam estudantes a partir dos 15 anos de idade.

Se você acompanha as redes sociais da Blue, já deve ter visto que nossos queridos Bruno e Luanna tiveram a oportunidade de fazer um intercâmbio em família (você pode conferir todos os detalhes no Canal da Blue).

Eles foram para Malta com o filhão Romeo, que recentemente completou 1 aninho, e mostraram que é perfeitamente possível fazer intercâmbio com uma criança.

A boa notícia é que, ao viajar com ambos os pais, não é necessário o preenchimento da Autorização de Viagem de Menor para o Exterior. E o melhor: um intercâmbio em Família em Malta oferece um mundo de possibilidades:

1- Pais que desejam estudar inglês e filhos apenas a passeio: nesse caso, os pais estudam em turnos diferentes e se revezam nos cuidados com a criança. No caso da família Pretti em Malta, apenas a Luanna optou por fazer o curso, enquanto o Bruno se dedicava ao trabalho e, claro, ao Romeo.

2- Pais que viajam a turismo, enquanto a criança estuda: É isso mesmo! A Blue tem uma escola-parceira em Malta que aceita matrículas de crianças de 3 a 14 anos de idade! Para isso, algumas obrigações precisam ser cumpridas, como por exemplo, apenas os responsáveis podem levar e buscar a criança na escola e devem, necessariamente, estar presentes no período do intervalo. Caso isso não seja possível, a escola oferece esse serviço por um custo adicional. 

Obs: Somente a partir dos 15 anos, o menor poderá matricular-se sem a presença dos pais.

3- Pais e filhos estudam juntos na mesma escola: a opção favorita das famílias. A escola possui turmas adequadas a todos os níveis e idades, onde pais e filhos podem continuar bem pertinho para acompanhar os avanços de cada um no novo idioma. Já pensou que incrível?
Sabemos que só de pensar em nos separar das nossas crianças, já bate um friozinho na barriga. Por outro lado, um intercâmbio é uma experiência transformadora, que vai agregar não apenas um novo idioma, mas também independência, maturidade, senso de responsabilidade, uma nova visão de mundo, novas amizades e aprendizados para toda a vida.

Viajar em família pode ser fantástico, mas se decidir enviar o seu filho(a) sozinho(a), fique tranquilo. Com a Blue, o seu bem mais precioso está em ótimas mãos! Para falar com um dos nossos consultores, clique aqui!

VOCÊ TAMBÉM PODE SE INTERESSAR

  • 01.04.2020

    Rodrigo Carvalho - Redator da Blue

    Como se deslocar e economizar em Dublin com o Student Leap Card

    Depois de se tornar oficialmente um intercambista em Dublin, é hora de providenciar alguns detalhes que podem facilitar muito sua vida.Um dos itens essenciais para qualquer estudante...

    LER MAIS
  • 31.03.2020

    Rodrigo Carvalho - Redator da Blue

    CORONAVÍRUS: O QUE A BLUE TEM FEITO PARA ENFRENTAR ESSA CRISE?

    Em dezembro de 2019, o mundo foi apresentado ao novo coronavírus, que surgiu na China e rapidamente se espalhou por todos os continentes.Desde então, o cenário tem sido de muitas inc...

    LER MAIS
  • 27.03.2020

    Rodrigo Carvalho - Redator da Blue

    Irlanda aumenta restrições à circulação de pessoas durante quarentena

    O Taoiseach (Primeiro-Ministro Irlandês) Leo Varadkar informou esta noite (27/03) que, a partir da meia-noite de hoje, até o dia 12 de Abril, todos devem permanecer em casa, exceto e...

    LER MAIS

Solicite seu Orçamento

Vamos lá
QUAL(IS) O(S) PAÍS(ES) DESEJADO(S)?
FALE CONOSCO