06.02.2020

Rodrigo Carvalho - Redator da Blue

NOVAS REGRAS PARA A ENTRADA DE BRASILEIROS NA EUROPA - CONHEÇA O ETIAS

Atualmente,  brasileiros que pretendem fazer intercâmbio na maioria dos países da União Europeia, precisam apenas apresentar um passaporte brasileiro válido na chegada ao aeroporto, além de possivelmente responder a algumas perguntas sobre o motivo da viagem, apresentar a carta da escola de idiomas, um seguro-viagem e comprovação financeira para o período de estadia––, recebendo na hora um carimbo de ingresso que substitui o visto de entrada, é válido por até noventa dias e permite a livre circulação em todo o Espaço Schengen.
Entretanto, a partir de 2021, será exigido do brasileiros uma espécie de de "minivisto eletrônico" antes de viajar à Europa.

SOBRE O ETIAS

Atualmente, brasileiros que visitam o Espaço Schengen têm entrada permitida sem visto para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. O espaço Schengen inclui 22 países da UE e 4 países não pertencentes à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

No entanto, cidadãos brasileiros precisarão solicitar online uma autorização de viagem ETIAS, a partir de 2021. O ETIAS será necessário para brasileiros que viajam para a Europa para fins comerciais, de trânsito, médicos, turísticos, estudantis e profissionai.

ETIAS é o nome dado à nova isenção de visto na Europa para cidadãos brasileiros. O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS) tem o objetivo de fortalecer o controle de fronteiras e manter altos níveis de segurança imigratória em todo o espaço Schengen, registrando e fiscalizando todos os cidadãos isentos de visto, inclusive os brasileiros.

O ETIAS É OBRIGRATÓRIO?

Sim. A intenção é que todos os portadores de passaporte brasileiro que solicitarem o ETIAS sejam rastreados em vários bancos de dados de segurança europeus. Estes bancos de dados são gerenciados pela Agência da União Européia para o Gerenciamento Operacional de Sistemas de TI de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, também conhecida como eu-LISA. Essa triagem de segurança é realizada com todos os passageiros, a fim de identificar e impedir possíveis ameaças aos países do Espaço Schengen antes de sua autorização de viagem e entrada na área.

Os seguintes países estão incluídos no Espaço Schengen e exigirão que os brasileiros apresentem o ETIAS:

  • Áustria
  • Bélgica
  • Luxemburgo
  • Países Baixos
  • Alemanha
  • França
  • Espanha
  • Portugal
  • Suécia
  • Finlândia
  • Dinamarca
  • Lituânia
  • Letônia
  • Estônia
  • Polônia
  • Eslováquia
  • Hungria
  • Eslovênia
  • Itália
  • Grécia
  • República Checa
  • Malta
 
Estados não membros da UE:

  • Islândia
  • Liechtenstein
  • Noruega
  • Suíça

Micro-Estados do Espaço Schengen:

  • Mônaco
  • San Marino
  • Cidade do Vaticano

FORMULÁRIO ETIAS: COMO PREENCHER?

O formulário de inscrição no ETIAS é preenchido por meio de um processo online simples, que pode ser realizado rapidamente. Na grande maioria dos casos, a autorização é concedida em questão de minutos. Todo o processo de aplicação e inscrição online não leva mais de 10 minutos por candidato.

O único documento oficial exigido é um passaporte biométrico. É necessário também um endereço de e-mail válido e um cartão de débito ou crédito. São solicitados passaportes biométricos são exigidos devido ao seu maior grau segurança, pois são capazes de impedir a leitura não autorizada ou o "desvio" das informações do passaporte. 

Baseado na experiência de outros países com sistemas similares para autorizações de viagem (EUA, Canadá, Austrália), estima-se que 95% das solicitações ou mais sejam aprovadas e comunicadas aos solicitantes em apenas alguns minutos, sem a necessidade de coleta de impressão digital e outros dados biométricos,
Após a conclusão do processo de registro e solicitação, envio e aprovação do ETIAS, o documento é emitido e terá validade de três anos consecutivos.

Todos os passageiros que adentrarem na UE proveniente de um país isento de visto (como é o caso do Brasil) terá seus dados verificados através de consultas a várias bases de dados, tais como da Interpol e Europol, bem como o Sistema de Informação Schengen usado pelas agências de segurança para monitorar a entrada nas fronteiras. Como já mencionamos, a permissão para entrar na Europa será válida por 3 anos consecutivos, diferentemente dos 2 anos concedidos pelo sistema ESTA dos EUA.


Assim como outras isenções de visto, o formulário de solicitação da UE exigirá também que todos os candidatos elegíveis forneçam dados pessoais, como 

  • Nome completo
  • Data e local de nascimento
  • Endereço atual
  • Nacionalidade
  • Detalhes do passaporte e de possíveis outras nacionalidades
Além disso, os candidatos também terão que responder perguntas relacionadas a:

  • Uso de drogas
  • Terrorismo
  • Tráfico humano
  • Viagens para áreas de conflito
  • Antecedentes Criminais 
  • Histórico Profissional
  • Informações de viagens anteriores para a Europa
  • Informações de Segurança
O fornecimento de informações falsas ou enganosas durante o processo de solicitação do ETIAS pode resultar na negação de entrada do solicitante no Espaço Schengen.

Caso o pedido seja recusado, poderá ser solicitada documentação adicional ao solicitante. O solicitante terá 96 horas para apresentá-la e a autoridade nacional do respectivo país-membro do Espaço Schengen terá quatro semanas para tomar uma decisão. Em caso de negação, o requerente tem o direito de recorrer.
 
REQUISITOS PARA SOLICITAR O ETIAS

Para concluir com êxito uma solicitação, todos os solicitantes deverão ter um passaporte válido, acesso à Internet e meios financeiros para pagar a taxa do ETIAS.

PAGAMENTO DE TAXAS

O pagamento da taxa do ETIAS é a última parte do processo de solicitação. Somente após o pagamento da taxa, através cartão de crédito ou débito, a solicitação será concluída. O sistema ETIAS avaliará a solicitação e, uma vez aprovada, o solicitante será notificado por e-mail.

O pagamento é feito por meio eletrônico, em euros. Caso o pagamento seja recusado, a solicitação do ETIAS será suspensa. Certifique-se de ter saldo suficiente, ter um cartão válido e que não haja problemas de conexão à Internet que impeçam a conclusão da transação online.
Entre em contato com o banco em caso de pagamento recusado, também se:

  • Estiver efetuando um pagamento online fora do país de origem
  • O pagamento seja considerado incomum comparado ao padrão da sua conta
  • O limite da sua conta precise ser alterado.


CUSTO DO ETIAS

O custo para solicitação do ETIAS é de 7 euros. Menores de 18 anos não pagam, mas também precisam solicitar o ETIAS

SITE PARA SOLICITAÇÃO:


Fique atento a essa mudança importante no processo de autorização de viagens para a Europa. Em caso de dúvida, entre em contato com o seu consultor Blue em nossas redes sociais ou aqui no nosso site.

Vejo você na Europa!

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